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Constitution de la Republique Portugaise

Constitution de la Republique Portugaise (na capa: avant propos par M. Vasco da Gama Fernandes / presentation par M. Maurice Duverger // Edição do Centro Nacional de Estudos e Planeamento 1976 )

(Composto e impresso na Gráfica J. Veiga, Montijo). In-8º de 207, [I] págs. Br.

Além da nota preliminar do então presidente da Assembleia da República em funções e da breve apresentação ao público francês pelo famosíssimo professor de Ciência Política na Sorbonne (começava com esta nota curiosa, tradução nossa: “A Constituição portuguesa de 2 de Abril de 1976 vira as costas à regra enunciada por Napoleão 1º, que dizia: «Uma Constituição deve ser curta e obscura». Ela é clara e longa (311 artigos, 139 páginas na edição oficial). Talvez isso seja mais conforme aos princípios da democracia: os cidadãos devem compreender as regras dispostas na lei fundamental e as competências dos órgãos públicos devem ser bem delimitadas”); o volume contou ainda com a contribuição de vários académicos mais da Sorbonne e a tradução para francês do nosso texto constitucional por Chauveau-Biberfeld, do Centro Cultural Português da Gulbenkian em Paris.

Exemplar com nota de oferta do tipógrafo, que pelos vistos ainda dispunha de exemplares em 1979.

15€